sexta-feira, 4 de março de 2011

Prefeito do município de São Francisco tem mandato cassado por irregularidades

PADRE JOSÉ ANTÔNIO - PREFEITO CASSADO DE SÃO FRANCISCO
Qui, 03 de Março de 2011 13:04
Numa sessão que durou seis horas, encerrada a 1 hora da madrugada dessa quarta-feira, a Câmara Municipal de São Francisco (Norte de Minas) cassou o mandato do prefeito da cidade, o padre José Antonio da Rocha Lima (PT). Ele já estava afastado temporariamente da prefeitura desde o final de novembro, devido ao seu envolvimento numa série de denúncias de irregularidades, apuradas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Secretaria de Estado da Fazenda na “Operação Conto do Vigário.
Durante a operação, deflagrada em 23 de novembro do ano passado, foram detidas 18 pessoas acusadas de integrarem uma organização criminosa especializada em desviar recursos públicos de diversas prefeituras, entre elas a de São Francisco. Foram constados desvios através de licitações fraudulentas para compra de medicamentos, superfaturamento de obras e irregularidades na promoção de concursos públicos, entre outros tipos de fraude.
As denuncias levantadas pelo Ministério Público Estdual na “Operação Conto do Vigário” embasaram um relatório de uma Comissão Legislativa Inquérito (CLI) instalada pela Câmara Municipal. A reunião para decidir sobre a cassação foi iniciada ás 19 horas de terça-feira, sendo acompanhada por dezenas de moradores, dentro do plenário e na porta da Câmara. Após a leitura das 600 páginas do relatório, os vereadores decidiram pelo fastamento definitivo do prefeito, por 9 a 0. Com isso, o vice-prefeito Luiz da Rocha Neto (PMDB), que estava na chefia do executivo interino, deverá permanecer no cargo até o fim do mandato.
Durante a sessão, o prefeito afastado acabou ficando sem defesa. Isto porque o advogado Ademir Magalhães, constituído por ele, renunciou a defesa e não compareceu à reunião, que foi acompanhada pelo promotor de São Francisco, Guilherme Roedel Fernandes Silva, um dos responsáveis pelaapuração das denúncias.
“Conto do Vigário”
Entre os denuncias contra o padre José Antonio durante os trabalhos da “Conto do Vigário” – e incluídas no relatório da Comissão Legislativa de Inquérito – estão as acusações feitas pelo empresário Marcelo de Souza Santos, dono das empresas Omega Assessoria Contábil e “Júnia Maria Diniz” (firma individual em nome de uma filha do empresário), um dos detidos durante a operação. Em troca de benefício da delação premiada, Marcelo, que é procedente de Santana da Vargem (Sul de Minas) contou que presta serviços para a prefeitura de São Francisco, como digitação de documentos e que firmou um contrato com o município no valor de R$ 84 mil, mas que sacou R$ 50 mil e fez o pagamento em espécie diretamente para o então refeito José Antonio.
O MPE obteve copia de extrato bancário que comprova o saque e dois funcionários da prefeitura de São Francisco disseram que viram Marcelo entregar um envelope pardo para o ex-secretário municipal de Finanças, Rafael Murilo Patrício, que também foi detido na operação por suspeita de participação no esquema fraudulento.
Outra irregularidade apurada foi o desvio de recursos de saúde, através da simulação do pagamento de plantões médicos. De acordo com o Ministério Público, o ex-secretário municipal de Saúde, Adão Pedro, confessou que eram emitidos documentos, simulando pagamentos de plantões de médicos e enfermeiros, escolhendo as datas que eles não estavam trabalhando – o valor era em torno de R$ 1 mil por plantão. Depois, a Secretaria Municipal de Saúde procurava os profissionais e pedia a eles para assinarem papéis, alegando que foram feitos pagamentos por algum erro. O dinheiro “devolvido” – era embolsado por participantes do esquema fraudulento.
Fonte: Luiz Ribeiro - Jornal Estado de Minas

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