terça-feira, 26 de novembro de 2013

LEILÃO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS - DIA 11 DE DEZEMBRO ÀS 14:30 HORAS




EDITAL DE LICITAÇÃO


EDITAL DE LEILÃO 001/2013
Processo de Licitação nº:  071/2013

FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93

                                   A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS, através de seu Prefeito Municipal, Wilton dos Santos Sousa torna público para conhecimento dos interessados que de acordo com a autorização legislativa, constante da Lei Municipal 353/2013, de 14 de outubro de 2013, bem como a Lei Orgânica Municipal que a Comissão Permanente de Licitação fará realizar através de leiloeiro Administrativo no dia 11 de dezembro de 2013 a partir das 14:30 horas na sala de licitações um leilão público para alienação dos bens móveis inservíveis em conformidade com o presente Edital.

                                  

             OBJETO DO EDITAL DE ALIENAÇÃO


O presente Edital tem por objetivo a venda em leilão público dos bens relacionados, sendo que os mesmos estão sendo colocados à venda nas condições em que se encontram, depositados no Pátio da Prefeitura Municipal e outras localidades, a saber:                       

01   Um veículo VW SAVEIRO 1.6, a Gasolina, Placa GMF-4671, ano de fabricação 2005 e modelo 2005, cor prata, capacidade 2 lugares e potência de 100cv, Chassi nº. 9BWEB05X55P120385, Código Renavan nº. 858592479.
Parecer da comissão: Veículo considerado sucata (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do município)
Avaliação R$ 3.000,00 (três mil reais)

02   Um veículo FIAT/UNO MILE FIRE FLEX, Placa HMG-6262, ano de fabricação 2006 e modelo 2006, cor branca, capacidade 5 lugares e potência de 066cv, Chassi nº. 9BD15822764794827, Código Renavan nº. 874736315.
Parecer da comissão: Veículo considerado sucata (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do município)
Avaliação R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

03   Um veículo WW/GOL 1.0, Placa GMF-5376, a gasolina, ano de fabricação 2007 e modelo 2008, cor vermelho, capacidade 5 lugares e potência de 071cv, Chassi nº. 9BWCA05W48T082810, Código Renavan nº. 951537571.
Parecer da comissão: Veículo considerado sucata (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do município)
Avaliação R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)

04   Um veículo VW KOMBI, Placa GMM- 8208, a gasolina, ano de fabricação 1997 e modelo 1997, cor branca, capacidade 12 lugares e potência de 056cv, Chassi nº. 9BWZZZ231VP008456, Código Renavan nº. 672072696.
Parecer da comissão: Veículo considerado sucata (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do município)
Avaliação R$ 1,000,00 (um mil reais)

05   Um veículo VW/GOL 1.0, Placa GMF-4314, a gasolina, ano de fabricação 2003 e modelo 2003, cor prata, capacidade 4 lugares e potência de 067cv, Chassi nº. 9BWCA05X13T193445, Código Renavan nº. 806538910.
Parecer da comissão: Veículo considerado sucata (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do município)
Avaliação R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)

06   Uma Moto HONDA/XLR 125 ES, à Gasolina, Placa HAC-4021, ano de fabricação 2001 e modelo 2002, cor branca, capacidade 2 lugares e potência e 125 cilindradas, Chassi nº. 9C2JD17202R004294, Código Renavan nº. 786967160.
Parecer da comissão: Veículo considerado sucata (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do município)
Avaliação R$ 300,00 (trezentos reais)

07   Um veículo VW GOL 1.0, Placa GMF-4670, a gasolina, ano de fabricação 2005 e modelo 2005, cor prata, capacidade 4 lugares e potência de 070cv, Chassi nº. 9BWCA05X25P130575, Código Renavan nº. 858592401.
Parecer da comissão: Veículo considerado sucata (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do município)
Avaliação R$ 3.000,00 (três mil reais)

08   Um veículo VW SANTANA 21.0, Placa HMM-4595, a gasolina, ano de fabricação 1999 e modelo 2000, cor prata, capacidade 5 lugares e potência de 121cv, Chassi nº. 9BWZZZ327YP0033926, Código Renavan nº. 726300721.
Parecer da comissão: Veículo considerado sucata (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do município)
Avaliação R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)

09   Um veículo VW GOL SPECIAL, Placa GMF-4266, a gasolina, ano de fabricação 2003 e modelo 2003, cor branca, capacidade 5 lugares e potência de 062c, Chassi nº. 9BWCA05Y23T134154, Código Renavan nº. 800062175.
Parecer da comissão: Veículo considerado sucata (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do município)
Avaliação R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)

10   Um veículo VW GOL 1.6 POWER, Placa GMF-4899, a gasolina, ano de fabricação 2006 e modelo 2006, cor cinza, capacidade 5 lugares e potência de 100cv, Chassi nº. 9WCB05W16P086722, Código Renavan nº. 891231900.
Parecer da comissão: Veículo em condições ruins (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do município)
Avaliação R$ 7.000,00 (sete mil reais)

11   Uma moto HONDA/CG 150 TITAN KS, Placa HCP-7859, a gasolina, ano de fabricação 2005 e modelo 2006, cor azul, capacidade 2 lugares e potência de 150 cilindradas, Chassi nº. 9C2KC08106R013112, Código Renavan nº. 875125506.
Parecer da comissão: Moto precisando de reparos (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do município)
Avaliação R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)

12   Um veículo ônibus MERCEDES BENZ/MB, Placa GLU-2894, a diesel, ano de fabricação 1998 e modelo 1998, cor amarelo, capacidade 41 lugares e potência de 136cv, Chassi nº. 9BM384091JB798233, Código Renavan nº. 247027707.
Parecer da comissão: ônibus considerado sucata – (encontra-se na cidade de Taiobeiras – MG na Avenida do Contorno, 960 – Centro)
Avaliação R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

13   Um veículo ônibus MERCEDES BENZ/MB OF 1115, Placa GMA-5668 a diesel, ano de fabricação 1991 e modelo 1991, cor amarelo, capacidade 30 lugares e potência de 136cv, Chassi nº. 9BM384091MB909394, Código Renavan nº. 602308003.
Parecer da comissão: ônibus considerado sucata – encontra-se no Posto Santa Cruz, localizado na BR 251 KM 244 – Município de Santa Cruz de Salinas
Avaliação R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

14   Um veículo microônibus MERCEDES BENZ/MB, 313CDI SPRINTERM, Placa GTM-9217, a diesel, ano de fabricação 2006 e modelo 2006, cor branca, capacidade 16 lugares, Chassi BAC9036726A950584, Código Renavan 891789162.
Parecer da comissão: Veículo em boas condições gerais, com o motor fundido – (encontra-se na cidade de Taiobeiras – MG na Rua Xandu, 123 – Nossa Senhora de Fátima – Procurar Dinga)
Avaliação R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

15   Um veículo microônibus MARCOPOLO VOLARE V8 ON, Placa HLF-8138, a diesel, ano de fabricação 2011 e modelo 2012, cor prata, capacidade 27 lugares e potência 115cv, Chassi 93PB26G3000039178, Código Renavan 420772596.
Parecer da comissão: Veículo batido (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do município)
Avaliação R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)

16   Um veículo VW GOL 1.6 POWER, Placa GMF-4323, a gasolina, ano de fabricação 2003 e modelo 2003, cor prata, capacidade 5 lugares e potência de 094cv, Chassi nº. 9BWCB05X53P048754, Código Renavan nº. 809213605 02. – Pertencente à Câmara Municipal de Santa Cruz de Salinas.
Parecer da comissão: Veículo necessitando de reparos (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do município)
Avaliação R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

17   Um trator MASSEY FERGUSSON, 275, a óleo diesel, ano de fabricação 1998, modelo 1998, cor vermelha.
Parecer da comissão: Trator necessitando de reparos – encontra-se na Tratorvel em Montes Claros – MG na Rodovia BR 251, 6.837 – Recanto dos Araçás -  Procurar Murilo ou Júnior)
Avaliação R$ 13.000,00 (treze mil reais)

18   Um trator VALTRA, a óleo diesel, ano de fabricação 2004, modelo 2004, cor amarela.
Parecer da comissão: Trator necessitando de reparos (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do município) 
Avaliação R$ 10.000,00 (dez mil reais)

19   Parecer da comissão: Sucatas diversas de materiais de informática (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do município)
Avaliação R$ 100,00 (cem reais)
           
            20.Parecer da comissão: Sucatas diversas móveis e utensílios (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do município)
Avaliação R$ 200,00 (duzentos reais)

21.Parecer da comissão: Sucatas diversas (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do município)
Avaliação R$ 100,00 (cem reais)

22   Uma mula de 5 anos de idade, para puxar carroça.
Parecer da comissão: Animal para puxar carroça (encontra- se na sede do município – Procurar – Arlando Manoel Marcelino)
Avaliação R$ 500,00 (quinhentos)


23.Um veículo FIAT/UNO MILLE WAY ECONOMI, Placa GMF-6170, Total Flex, ano de fabricação 2009 e modelo 2010, cor prata, capacidade 5 lugares e potência de 066cv, Chassi nº. 9BD15844AA6404322, Código Renavan nº. 190643463.
Parecer da comissão: Veículo necessitando de reparos (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do município)
Avaliação R$ 7.000,00 (sete mil reais)

24.Uma MOTO HONDA CG 150 TITAN KS, Placa HCP-7860, a gasolina, ano de fabricação 2005 e modelo 2006, cor azul, capacidade 2 lugares e potência de 149cc, Chassi nº. 9C2KC8106R013121, Código Renavan nº. 876129390.
Parecer da comissão: Moto necessitando de reparos (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do município)
Avaliação R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)

25. Um veículo VW/GOL 1.6, Placa GMF-4846, Total Flex, ano de fabricação 2006 e modelo 2006, cor prata, capacidade 5 lugares e potência de 100cv, Chassi nº. 9BWCB05W36P038106, Código Renavan nº. 880300531.
Parecer da comissão: Veículo necessitando de reparos (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do município)
Avaliação R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

26. Um veículo FIAT/PALIO FIRE ECONOMY, Placa GMF-6169, Total Flex, ano de fabricação 2009 e modelo 2010, cor prata, capacidade 5 lugares e potência de 75cv, Chassi nº. 9BD17164LA5532708, Código Renavan nº. 190642807.
Parecer da comissão: Veículo necessitando de reparos (encontra- se no pátio da Prefeitura na sede do município)
Avaliação R$ 8.000,00 (oito mil reais)

                                   DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO

O presente Leilão será realizado nos temos no art. 22, parágrafo 5º da Lei 8.666/93 com as alterações feitas pela Lei federal 8.883 e será presidido pelo leiloeiro Administrativo RUY CÁSSIO MENDES DE OLIVEIRA devidamente nomeado através da Portaria nº 008/2013 de 12 de novembro de 2013 .

Poderão participar do Leilão todos os interessados, tanto pessoas físicas capazes nos Termos da Lei Civil, bem como, pessoas jurídicas devidamente constituídas.

A arrematação dos bens se dará pela venda em leilão, cujo critério de julgamento onde será declarado vencedor aquele que oferecer o maior lance pelo lote, que deverá ser igual ou superior o da avaliação, sendo que cada bem foi avaliado separadamente.

Os lances mínimos intermediários serão determinados pelo pregoeiro, não sendo inferior a 2% (dois por cento) do valor do lance já ofertado anteriormente

Ao arrematar o bem colocado em leilão, o arrematante declara aceitar, receber os mesmos nas CONDIÇÕES E LOCAIS em que se encontram a disposição dos interessados sendo que após a declaração de vencedor do leilão do bem, o arrematante não poderá alegar desconhecimento do estado de conservação dos mesmos para desobrigar do cumprimento das demais obrigações.

Declarado vencedor, o arrematante deverá proceder o imediato pagamento do valor total que ofereceu à vista ou pagar o correspondente a 20%(vinte por cento) referente ao sinal e os 80%(oitenta por cento) restante no prazo de cinco dias úteis contados da data da realização do leilão, na conta corrente nº 009595-8 Agência 0976-8 Banco do Brasil – Salinas – MG sob pena de perder o valor pago inicialmente caso não efetue o depósito no prazo estipulado e o bem arrematado retornar a incorporar ao Patrimônio Público.

Caso o correspondente bancário encontrar-se fechado no momento do pagamento, o mesmo poderá ser feito na tesouraria da prefeitura (em cheque nominal do próprio arrematante) e será efetuado o depósito no dia seguinte pelo tesoureiro

No ato da arrematação, o arrematante deverá apresentar os seguintes documentos, original ou cópia autenticada, sob pena de nulidade do lance:

Se pessoa física:

1. Documentos de identificação - CPF e Carteira de Identidade – RG.
2. Comprovante de Emancipação, quando for o caso.

Se pessoa jurídica:

1. Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
2. Documentos de Identidade e credenciamento do representante: CPF, RG e Autorização (Procuração Autenticada);
3. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas emitida pela Justiça do Trabalho;
4. prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, emitida pela Caixa Econômica Federal;
5.prova de regularidade relativa à seguridade social, emitida pelo órgão competente.

O arrematante terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data da realização do leilão para retirar o bem arrematado do local onde se encontra e sob vigilância do Município, sob pena de perder o direito ao bem adquirido, assim como pagamento já efetuado.

O leilão será realizado Na sala de licitações da Prefeitura Municipal de forma aberta com todos os lances sendo oferecidos verbalmente não sendo aceitas propostas em envelopes fechados.

Não será aceita reclamação posterior à arrematação, nem devolução, pedido de restituição de quantia ou abatimento de preço, quaisquer que sejam os motivos alegados.

A documentação necessária dos bens alienados serão fornecidos pelo Sr. Prefeito Municipal, após a Comissão Permanente de Licitação terminar os seus trabalhos, declarando o adquirente como legítimo arrematante.

As despesas com regularização da documentação, pagamento de multas, taxas, tributos e impostos que incidirem após a arrematação correrá por conta do arrematante, ficando o Município tão somente na responsabilidade de entregá-lo no estado e forma que se encontram até a data da arrematação.

O valor da arrematação deverá ser recolhido através de deposito bancário na conta corrente de nº 009595-8 Agência 0976-9 Banco do Brasil – Salinas – MG, ou pode ser feito na tesouraria da prefeitura (em cheque nominal do próprio arrematante, caso o correspondente bancário encontrar-se fechado no momento do pagamento) e será efetuado o depósito no dia seguinte pelo tesoureiro não sendo reconhecido nenhum outro pagamento que não seja o efetuado junto aos órgãos mencionados, após a emissão do termo de arrematação que será lavrado no ato da realização do leilão.

Após os tramites do Leilão, será lavrado Ata, na qual figurará os bens vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e em especial os fatos relevantes.

                                      DISPOSIÇÕES GERAIS

O presente edital será publicado em jornal de grande circulação a nível municipal e estadual para que todos os interessados tomem conhecimento de sua ocorrência.

O Prefeito Municipal reserva-se o direito de anular ou revogar o presente leilão, antes de sua concretização, ou mesmo após, por conveniência administrativa.
Fica vedada a participação dos Funcionários Públicos Municipais de SANTA CRUZ DE SALINAS na arrematação dos bens.

Os interessados poderão obter melhores esclarecimentos e informações junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal no horário normal de expediente compreendido entre 07,00horas às 13 horas ou através do telefone 033 3753 9000.

Os interessados poderão visitar os bens que serão levados a leilão a partir do dia 18 de novembro de 2013 nos locais onde se encontram.

Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas – MG, presente ao leilão, por decisão irrevogável.



                                   SANTA CRUZ DE SALINAS – MG, 12 de novembro de 2013



Wilton dos Santos Sousa
Prefeito Municipal





 




































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